O Assis Castro Consultoria e Advocacia é um escritório de advocacia mineiro, localizado no Vale do Aço, que surgiu com o compromisso de prestar serviços jurídicos estratégicos e de qualidade aos seus clientes. Possui atuação em todo o país, seja diretamente por seus advogados, seja por meio de uma rede de renomados escritórios correspondentes.
O escritório distingue-se pelo investimento de forma maciça nas pesquisas, estudos e acervos jurisprudenciais através de profissionais altamente capacitados, primando sempre pela satisfação dos seus clientes, com atendimento personalizado para cada questão jurídica independentemente de sua complexidade.
Com este foco e considerando a dinâmica das relações negociais do dia a dia, buscamos eficiência nos resultados, antecipando prováveis situações de riscos ou ainda garantindo direitos quando as questões discutidas já partiram para as vias judiciais.
Estamos sempre à disposição para auxiliar nossos clientes nas mais complexas e variadas questões jurídicas, com profissionalismo, segurança, agilidade e feedback, observando os valores éticos e morais que devem pautar as relações humanas.
O escritório tem vasta experiência adquirida ao longo de vários anos de atuação na esfera pública, tanto na defesa de direito de servidores quanto na análise de licitações e contratos administrativos; elaboração de recursos e defesas em processo administrativo, judiciais e inquéritos civis públicos.
O escritório atua em todas as instâncias do judiciário em processos de natureza cível, incluindo Juizados Especiais, tais como ações de cobrança; direito de família, indenizações; execuções de contratos e títulos executivos; entre outras demandas inerentes à área cível.
Ações trabalhistas, acompanhamento de processos trabalhistas nas esferas administrativas e judiciais, elaboração de acordos extrajudiciais em demandas trabalhistas, consultoria preventiva e recursos trabalhistas.
O escritório, no intuito de auxiliar os consumidores, beneficiários de planos e seguros de saúde e, consequentemente, coibir práticas abusivas das operadoras, presta assessoria especializada na área de direito da saúde, atuando ostensivamente na defesa dos interesses dos consumidores com relação aos planos de saúde, como por exemplo: negativa de procedimentos, fornecimento de tratamentos, exames, cirurgias, internações e outros; negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (Marcapasso, Stent, próteses ortopédicas, etc); negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico; fornecimento de medica mentos pelo SUS; pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde, entre outras demandas inerentes ao direito da saúde.
Consultoria jurídica de questões contratuais, elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, execução das obrigações contratuais e outros problemas relacionados com a execução do contrato, assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato, assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
Elaboração de contratos societários; Reorganização societária; Planejamento sucessório, inventário e partilha; Contencioso judicial.
Indenização por perdas e danos, por erros médicos, cobrança de dívidas, protestos de títulos e cheques, negativações indevidas, acidentes de consumo e defeitos em produtos e serviços, demandas bancárias, relacionadas à transporte aéreo e etc.
Através de parceria com o Escritório de Advocacia AIRES & DRUMOND, especializado na advocacia criminal, realizamos acompanhamento de inquérito policial; prisões em flagrante delito; propositura e acompanhamento de recursos criminais; impetração de habeas corpus e mandado de segurança e demais defesas criminais.
Prestamos serviço jurídico como correspondentes no estado de Minas Gerais em todas as áreas do Direito, realizando todos os tipos de diligências judiciais e administrativas e todos os tipos de audiências.
OAB/AC nº
Advogada atuante há quase duas décadas, mestre em Direito Público pela Université Paris I - Panthéon – Sorbonne e pós-graduada em Advocacia Pública pelo IDDE, com vasta experiência em direito público e direito do trabalho. Atuou como Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais por mais 5 anos, ocupou o cargo de Conselheira do Conselho de Administração de Pessoal - CAP (órgão do Estado que julga, em grau de recurso, os processos administrativos dos servidores estaduais, ativos ou inativos, sobre atos que afetem seus direitos funcionais). Ocupou ainda os cargos de Secretária de Administração e de Procuradora Jurídica junto ao Município de Nova Era/MG. Atualmente dedica-se exclusivamente à Advocacia.
OAB/AC nº
Funcionário público aposentado, advogado atuante há mais de duas décadas, com vasta experiência em direito de família e sucessões.
OAB/AC nº
Formada pela Faculdade Milton Campos em janeiro/2019, atua no contencioso cível e na consultoria a empresas.